I CONGRESSO DE DIREITOS DOS AUTISTAS DA REGIÃO SUDESTE
Seja bem-vindo ao I Congresso de Direito dos Autistas da Região Sudeste – ABA!
Nos dias 07 e 08 de novembro de 2025, a cidade de Belo Horizonte/MG será palco de um evento inédito e transformador: o I Congresso de Direito dos Autistas da Região Sudeste, promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) em parceria com o Portal Azul e a Comissão de Direitos dos Autistas da Região Sudeste - ABA.
O Congresso reunirá juristas, advogados, profissionais da saúde, da educação e especialistas multidisciplinares para debater temas fundamentais sobre os direitos das pessoas autistas. Serão dois dias intensos com palestras, rodas de conversa e workshops, promovendo aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da rede de apoio em prol da inclusão e cidadania da pessoa autista.
QUEM SOMOS:
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) atua em prol de seus associados, visando ao aprimoramento pessoal e profissional de seus membros, conforme definido em seu estatuto. A ABA promove a integração dos advogados associados no Brasil e no exterior, consolidando boas relações, cooperação e integração entre seus membros. Além disso, a ABA busca o desenvolvimento do companheirismo, proporcionando oportunidades profissionais entre os associados, servindo a comunidade por meio de projetos sociais, difundindo os princípios éticos da advocacia e promovendo a capacitação profissional dos seus membros.
DATAS E LOCAL:
📅 Data: 07 e 08 de novembro de 2025
📍 Local: Normandy Hotel - Rua dos Tamoios, 212 Centro de Belo Horizonte/MG
💳 Formas de pagamento: Boleto bancário ou cartão de crédito. O boleto estará disponível na aba "Minhas Inscrições".
Programação:
📅 DIA 07/11 – SEXTA-FEIRA
CREDENCIAMENTO: 🕗 8h00 às 8h50
ABERTURA: 🕘 8h50 às 9h20
🧩 PAINEL 1 – Diagnóstico e Ciência ABA
🕤 9h20 às 10h45
Mediador: Dr. Geraldo Fani
Dr. Claudio Alves – “Intervenções baseadas em evidências para o transtorno do espectro autista”
Danielly Magalhães – “Ciência ABA”
Dra. Cynthia Dias Oliveira – “Além da Retórica da Excelência: O acesso obrigatório às únicas práticas cientificamente eficazes no Autismo”
Dra. Mirna Mouzinho – “O descredenciamento de Clínicas e a Garantia do Tratamento do Autista”
⚖️ PAINEL 2 – Direitos Trabalhistas e Inclusão
🕙 10h50 às 12h00
Mediadora: Dra. Betina Delamare
Dra. Fernanda Feitoza – “Redução da jornada de trabalho para pais de autistas”
Dra. Cinthia Novais – “Direito ao trabalho e inclusão da Pessoa Autista”
Dra. Amanda Teixeira – “Diagnóstico tardio”
🍽️ ALMOÇO: 🕛 12h00 às 13h15
📚 PAINEL 3 – Educação Inclusiva
🕐 13h20 às 14h30
Mediadora: Dra. Vanessa Lima
Dra. Renata Vilharim – “A Convenção da ONU e a Construção de um Sistema Educacional Inclusivo para Pessoas com Deficiência”
Dra. Gicele Miranda – “Homeschooling para Pessoas Autistas”
Dra. Carla Bertin – “Adaptações para Autistas no Ensino Superior”
⚖️ PAINEL 4 – Direito Penal e Proteção Infantil
🕓 14h40 às 15h45
Mediador: Dr. Gabriel Henrique
Dra. Marília Millard – “A Interseção entre o Direito Penal e o Transtorno do Espectro Autista”
Dra. Letícia Lefevre – “A Proteção Especial de Crianças e Adolescentes com Autismo”
☕ INTERVALO: 🕔 15h45 às 16h00
🌈 PAINEL 5 – Vozes e Vivências
🕕 16h00 às 17h10
Mediadora: Dra. Ana Caroline
Dra. Ladjane Guimarães – “Superando Barreiras: Desafios e Oportunidades para Pessoas com Autismo”
Dra. Samanta Moura – “Do Luto à Luta – A Mãe que Desperta para a Ação”
Dra. Afra Rafaela – “Maternidade em Solidão: Desafios e Resiliência na Criação de Crianças Atípicas”
📅 DIA 08/11 – SÁBADO
📖 LANÇAMENTO DE LIVRO
🕗 8h00 às 8h50
(Título a confirmar)
💼 PAINEL 1 – Saúde Suplementar e Direitos
🕘 9h00 às 10h45
Mediadora: Dra. Luciana Mussa
Dra. Viviane Landin – “Coparticipação nos Planos de Saúde”
Dr. Eduardo Almeida – “Junta Médica”
Dra. Gislaene Martins – “Limitação de Sessões de Tratamento”
Dra. Vanessa Ziotti – “Impactos da ADI 7265 na Judicialização da Saúde Suplementar”
🌿 PAINEL 2 – Perspectivas Terapêuticas e Jurídicas
🕚 11h00 às 11h45
Mediadora: Dra. Angélica Masson
Dr. Ênio Moreira – “O uso da Cannabis no Tratamento do Autismo”
Dra. Adrielly Moura – “Canabidiol no TEA: Perspectivas Jurídicas”
🍽️ ALMOÇO: 🕛 12h00 às 13h00
💬 PAINEL 3 – Direito de Família e Soluções Consensuais
🕐 13h00 às 13h45
Mediadora: Dra. Danielle Sereno
Dra. Maria Odete Souza – “Alimentos para Filhos Autistas”
Dra. Débora Lorena – “Tecer Pontes Invisíveis: Os Meios Consensuais como Caminhos de Cuidado na Garantia dos Direitos das Pessoas com TEA”
💰 PAINEL 4 – Benefícios e Previdência
🕐 13h50 às 14h40
Mediador: Dr. Denys
Dra. Priscila Machado – “Aposentadoria para Pessoas Autistas”
Dra. Joyse Dias – “Do Indeferimento ao Deferimento: Ações Estratégicas para Garantir o BPC para Autistas”
🤝 PAINEL 5 – Associativismo e Capacitismo
🕑 14h45 às 16h10
Mediadoras: Dra. Larissa Silva e Michelly Siqueira
Dra. Geane Mendes – “A Importância das Associações para as Pessoas Autistas”
Dra. Carla Rodrigues – “Entre Estigmas e Potencialidades: Desconstruindo o Capacitismo no Autismo sob a Perspectiva do Direito e da Mulher Autista”
☕ INTERVALO: 🕓 16h10 às 16h20
🧠 PAINEL 6 – Inovações e Diagnóstico em Adultos
🕓 16h20 às 17h10
Mediador: Dr. Ricardo Asurara
Tatiana da Fonseca Sousa – “MeRT: Inovação em Neuromodulação e seus Impactos na Prática Clínica e Educacional”
Carolina Gouveia – “TEA em Adultos – Diagnóstico Tardio e seus Impactos”
As vagas são limitadas, então garanta já o seu lugar!
ORGANIZAÇÃO:
- Presidente da ABA Nacional: Dr. Esdras Dantas
- Coordenação Geral e Marketing: Dra. Cinthia de Oliveira Novais
- Coordenação Financeira: Dra. Gicele Miranda Ribeiro
- Coordenação de Logística: Dra. Maria Odete de Souza Costa
- Coordenação de Patrocínio: Dra. Marília Millard e Dra. Samanta Moura
- Coordenação de Cerimonial: Dra. Betina Delamare
- Coordenação de Relacionamento com Palestrantes: Dra. Joyse Maria Gonçalves Dias da Silva
- Coordenação de Inscrições e Credenciamento: Dra. Danielly Magalhães Costa
As vagas são limitadas! Participe desse movimento que transforma consciências e fortalece o protagonismo das pessoas autistas. Sua presença é fundamental para a construção de um Brasil mais inclusivo.
📲 Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo WhatsApp: (61) 9 9978-2898
POLÍTICA DE REEMBOLSO
Informamos que pedidos de reembolso serão aceitos somente até 7 (sete) dias após a data de compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, não será possível solicitar devolução do valor pago.
Esperamos por você no I Congresso de Direito dos Autistas da Região Sudeste!
Informações Gerais
Período do Evento:
07/11/2025
a
08/11/2025
Local:
Normandy Hotel - Belo Horizonte/MG
Período de Inscrição:
06/06/2025 a 04/11/2025
Taxa de Inscrição
Item | Valor |
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Inscrições até 16/06/2025 INSCRIÇÃO EVENTO - (VALOR PROMOCIONAL ) | R$ 280,00Esgotado |
Inscrições até 07/07/2025 INSCRIÇÃO EVENTO - (1º LOTE) | R$ 297,00Esgotado |
Inscrições até 31/10/2025 INSCRIÇÃO EVENTO - (2º LOTE) | R$ 315,00 |
Inscrições até 31/10/2025 INSCRIÇÃO EVENTO - (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) | R$ 215,00 |

