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I CONGRESSO DE DIREITOS DOS AUTISTAS DA REGIÃO SUDESTE


Seja bem-vindo ao I Congresso de Direito dos Autistas da Região Sudeste – ABA!

Nos dias 07 e 08 de novembro de 2025, a cidade de Belo Horizonte/MG será palco de um evento inédito e transformador: o I Congresso de Direito dos Autistas da Região Sudeste, promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) em parceria com o Portal Azul e a Comissão de Direitos dos Autistas da Região Sudeste - ABA.

O Congresso reunirá juristas, advogados, profissionais da saúde, da educação e especialistas multidisciplinares para debater temas fundamentais sobre os direitos das pessoas autistas. Serão dois dias intensos com palestras, rodas de conversa e workshops, promovendo aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da rede de apoio em prol da inclusão e cidadania da pessoa autista.
 
QUEM SOMOS:
 
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) atua em prol de seus associados, visando ao aprimoramento pessoal e profissional de seus membros, conforme definido em seu estatuto. A ABA promove a integração dos advogados associados no Brasil e no exterior, consolidando boas relações, cooperação e integração entre seus membros. Além disso, a ABA busca o desenvolvimento do companheirismo, proporcionando oportunidades profissionais entre os associados, servindo a comunidade por meio de projetos sociais, difundindo os princípios éticos da advocacia e promovendo a capacitação profissional dos seus membros.
 
DATAS E LOCAL:
 
📅 Data: 07 e 08 de novembro de 2025
📍 Local: Normandy Hotel - Rua dos Tamoios, 212 Centro de Belo Horizonte/MG
💳 Formas de pagamento: Boleto bancário ou cartão de crédito. O boleto estará disponível na aba "Minhas Inscrições".


Programação:

📅 DIA 07/11 – SEXTA-FEIRA
CREDENCIAMENTO: 🕗 8h00 às 8h50

ABERTURA: 🕘 8h50 às 9h20

🧩 PAINEL 1 – Diagnóstico e Ciência ABA

🕤 9h20 às 10h45
Mediador: Dr. Geraldo Fani
Dr. Claudio Alves – “Intervenções baseadas em evidências para o transtorno do espectro autista”
Danielly Magalhães – “Ciência ABA”
Dra. Cynthia Dias Oliveira – “Além da Retórica da Excelência: O acesso obrigatório às únicas práticas cientificamente eficazes no Autismo”
Dra. Mirna Mouzinho – “O descredenciamento de Clínicas e a Garantia do Tratamento do Autista”

⚖️ PAINEL 2 – Direitos Trabalhistas e Inclusão

🕙 10h50 às 12h00
Mediadora: Dra. Betina Delamare
Dra. Fernanda Feitoza – “Redução da jornada de trabalho para pais de autistas”
Dra. Cinthia Novais – “Direito ao trabalho e inclusão da Pessoa Autista”
Dra. Amanda Teixeira – “Diagnóstico tardio”

🍽️ ALMOÇO: 🕛 12h00 às 13h15

📚 PAINEL 3 – Educação Inclusiva

🕐 13h20 às 14h30
Mediadora: Dra. Vanessa Lima
Dra. Renata Vilharim – “A Convenção da ONU e a Construção de um Sistema Educacional Inclusivo para Pessoas com Deficiência”
Dra. Gicele Miranda – “Homeschooling para Pessoas Autistas”
Dra. Carla Bertin – “Adaptações para Autistas no Ensino Superior”

⚖️ PAINEL 4 – Direito Penal e Proteção Infantil

🕓 14h40 às 15h45
Mediador: Dr. Gabriel Henrique
Dra. Marília Millard – “A Interseção entre o Direito Penal e o Transtorno do Espectro Autista”
Dra. Letícia Lefevre – “A Proteção Especial de Crianças e Adolescentes com Autismo”

☕ INTERVALO: 🕔 15h45 às 16h00

🌈 PAINEL 5 – Vozes e Vivências

🕕 16h00 às 17h10
Mediadora: Dra. Ana Caroline
Dra. Ladjane Guimarães – “Superando Barreiras: Desafios e Oportunidades para Pessoas com Autismo”
Dra. Samanta Moura – “Do Luto à Luta – A Mãe que Desperta para a Ação”
Dra. Afra Rafaela – “Maternidade em Solidão: Desafios e Resiliência na Criação de Crianças Atípicas”

📅 DIA 08/11 – SÁBADO
📖 LANÇAMENTO DE LIVRO
🕗 8h00 às 8h50
(Título a confirmar)

💼 PAINEL 1 – Saúde Suplementar e Direitos

🕘 9h00 às 10h45
Mediadora: Dra. Luciana Mussa
Dra. Viviane Landin – “Coparticipação nos Planos de Saúde”
Dr. Eduardo Almeida – “Junta Médica”
Dra. Gislaene Martins – “Limitação de Sessões de Tratamento”
Dra. Vanessa Ziotti – “Impactos da ADI 7265 na Judicialização da Saúde Suplementar”

🌿 PAINEL 2 – Perspectivas Terapêuticas e Jurídicas

🕚 11h00 às 11h45
Mediadora: Dra. Angélica Masson
Dr. Ênio Moreira – “O uso da Cannabis no Tratamento do Autismo”
Dra. Adrielly Moura – “Canabidiol no TEA: Perspectivas Jurídicas”

🍽️ ALMOÇO: 🕛 12h00 às 13h00

💬 PAINEL 3 – Direito de Família e Soluções Consensuais

🕐 13h00 às 13h45
Mediadora: Dra. Danielle Sereno
Dra. Maria Odete Souza – “Alimentos para Filhos Autistas”
Dra. Débora Lorena – “Tecer Pontes Invisíveis: Os Meios Consensuais como Caminhos de Cuidado na Garantia dos Direitos das Pessoas com TEA”

💰 PAINEL 4 – Benefícios e Previdência

🕐 13h50 às 14h40
Mediador: Dr. Denys
Dra. Priscila Machado – “Aposentadoria para Pessoas Autistas”
Dra. Joyse Dias – “Do Indeferimento ao Deferimento: Ações Estratégicas para Garantir o BPC para Autistas”

🤝 PAINEL 5 – Associativismo e Capacitismo

🕑 14h45 às 16h10
Mediadoras: Dra. Larissa Silva e Michelly Siqueira
Dra. Geane Mendes – “A Importância das Associações para as Pessoas Autistas”
Dra. Carla Rodrigues – “Entre Estigmas e Potencialidades: Desconstruindo o Capacitismo no Autismo sob a Perspectiva do Direito e da Mulher Autista”

☕ INTERVALO: 🕓 16h10 às 16h20

🧠 PAINEL 6 – Inovações e Diagnóstico em Adultos

🕓 16h20 às 17h10
Mediador: Dr. Ricardo Asurara
Tatiana da Fonseca Sousa – “MeRT: Inovação em Neuromodulação e seus Impactos na Prática Clínica e Educacional”
Carolina Gouveia – “TEA em Adultos – Diagnóstico Tardio e seus Impactos”

As vagas são limitadas, então garanta já o seu lugar!

ORGANIZAÇÃO:

  • Presidente da ABA Nacional: Dr. Esdras Dantas
  • Coordenação Geral e Marketing: Dra. Cinthia de Oliveira Novais
  • Coordenação Financeira: Dra. Gicele Miranda Ribeiro
  • Coordenação de Logística: Dra. Maria Odete de Souza Costa
  • Coordenação de Patrocínio: Dra. Marília Millard e Dra. Samanta Moura
  • Coordenação de Cerimonial: Dra. Betina Delamare
  • Coordenação de Relacionamento com Palestrantes: Dra. Joyse Maria Gonçalves Dias da Silva
  • Coordenação de Inscrições e Credenciamento: Dra. Danielly Magalhães Costa

  
As vagas são limitadas! Participe desse movimento que transforma consciências e fortalece o protagonismo das pessoas autistas. Sua presença é fundamental para a construção de um Brasil mais inclusivo.

📲 Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo WhatsApp: (61) 9 9978-2898


POLÍTICA DE REEMBOLSO
Informamos que pedidos de reembolso serão aceitos somente até 7 (sete) dias após a data de compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, não será possível solicitar devolução do valor pago.

Esperamos por você no I Congresso de Direito dos Autistas da Região Sudeste!

























Informações Gerais

Período do Evento: 07/11/2025 a 08/11/2025 Local: Normandy Hotel - Belo Horizonte/MG Período de Inscrição: 06/06/2025 a 04/11/2025
Inscreva-se!

Taxa de Inscrição

Item Valor
Inscrições até 16/06/2025 INSCRIÇÃO EVENTO - (VALOR PROMOCIONAL ) R$ 280,00Esgotado
Inscrições até 07/07/2025 INSCRIÇÃO EVENTO - (1º LOTE) R$ 297,00Esgotado
Inscrições até 31/10/2025 INSCRIÇÃO EVENTO - (2º LOTE) R$ 315,00
Inscrições até 31/10/2025 INSCRIÇÃO EVENTO - (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) R$ 215,00
Conexão Segura
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