UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

FACULDADE DEENGENHARIA, LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DO SERIDÓ

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUÍSTICA FORENSE TURMA 2021.2

Edital No. 03/2021

A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó – FELCS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), segundo as disposições regimentais e estatutárias da UFRN, na Resolução n.º 197/2013 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, torna pública a abertura das solicitações de inscrição para o processo seletivo de candidatos para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUÍSTICA FORENSE, turma 2021.2

1. DA ESPECIALIZAÇÃO

1.1 O curso de Especialização em Linguística Forense será ofertado de maneira remota com suporte de ambiente virtual e com aulas síncronas, preferencialmente a cada quinze dias, aos sábados (das 08:00 às 12:00), e assíncronas a combinar com os docentes de

cada disciplina. O calendário das aulas síncronas será entregue na aula inaugural. A depender da carga horária da disciplina, algumas delas poderão acontecer em semanas sequenciadas, sem obedecer ao intervalo de 01 (uma) semana.

1.2 O corpo docente do curso é formado por professores doutores oriundos de várias instituições a exemplo da UFRN, da USP, da UFSC, da UNICAP, da Universidade Nova de Lisboa, entre outras.

1.3 O curso possui carga horária de 465h e sua matriz curricular (disponível no ANEXO I) é composta por 11 (onze) disciplinas ofertadas em módulos, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

1.4 O curso terá duração de 18 meses, com previsão de início no dia 30 de outubro de 2021.

2. DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES

2.1 Período: 29/09/2021 a 10.10.2021

2.2 Local: Os candidatos deverão solicitar inscrição exclusivamente on-line através do endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=pprocesso&nivel=L

2.3 Documentos necessários para solicitar inscrição:

I – Formulário de solicitação de inscrição devidamente preenchido disponível no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/home.jsf (lado esquerdo da página – Pós-Graduação - lato sensu – processos seletivos).

II – Cópia do diploma de graduação de curso superior legalmente reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC ou declaração de conclusão do curso concedido pela respectiva Coordenação de curso da Instituição com assinatura e carimbo.

III – Histórico escolar do curso de Graduação.

IV – Curriculum vitae ou currículo lattes, sem limite temporal, com as devidas comprovações APENAS dos títulos previstos no ANEXO II deste edital.

V – Uma foto 3x4.

VI – Cópia do CPF (frente e verso).

VII – Cópia do documento de identidade (RG ou Carteira de motorista - frente e verso).

VIII – Cópia do comprovante de residência.

XI – Cópia do passaporte e visto de permanência para os candidatos estrangeiros.

X - Declaração funcional fornecida pelo DAP (no caso de servidores da UFRN).

2.3.1 Todos os documentos devem ser inseridos em formato PDF.

2.3.2 Observe que o tamanho máximo de arquivo suportado pelo sistema é de 5MB.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

3.1 Poderão se submeter profissionais detentores de diploma de curso superior ou equivalente, em qualquer área, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC.

3.2 Não há pagamento de taxa de solicitação de inscrição.

3.3 A solicitação de inscrição do candidato implicará a aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital.

3.4 Todas as informações prestadas pelo candidato, ao solicitar inscrição no Processo Seletivo, serão de sua inteira responsabilidade.

3.5 Terá a sua solicitação de inscrição cancelada e será eliminado do Processo Seletivo o candidato que usar dados de identificação de terceiros para solicitar a sua inscrição.

3.6 A UFRN não se responsabiliza pelo não-recebimento de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem

técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4. DAS VAGAS

4.1 Este edital oferta um total de 111 vagas.

4.2 Destas, 26 (vinte e seis) vagas se destinam à demanda aberta de ampla concorrência;

4.3 Adicionalmente serão ofertadas 09 (nove) vagas para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN em atendimento à Resolução no 197/2013-CONSEPE, Art. 17, § 2o (Programa de Qualificação Institucional da UFRNPQI);

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1 O processo seletivo terá três etapas:

(i) homologação das inscrições solicitadas;

(ii) análise curricular dos candidatos; e

(iii) Resultado Final.

5.2 Etapa 1: Homologação das inscrições solicitadas – Nesta etapa serão conferidos os documentos requisitados no ato da solicitação de inscrição. Não serão aceitas solicitações de inscrição sem a documentação requisitada, com apenas parte daqueles

documentos que devem ser anexados em frente e verso com documentação incompleta ou que apresentem documentos ilegíveis, inválidos ou ilegítimos. Esta etapa seguirá as datas previstas no cronograma disposto no item 8.

5.3 Etapa 2: Análise do currículo dos candidatos – Esta análise será feita obedecendo aos critérios constantes no ANEXO II deste edital. Serão pontuados documentos, sem limite temporal, porém, na quantidade máxima especificada no referido ANEXO.

5.4 A pontuação será contada sem limitação de tempo, porém observando-se o número máximo de cada item estabelecido no ANEXO II. Esta etapa seguirá as datas previstas no cronograma disposto no item 8.

5.5 Etapa 3: Resultado Final. Divulgação da lista final dos candidatos aprovados e de candidatos em suplência.

6. DOS RESULTADOS E RECURSOS

6.1 O resultado de cada etapa do Processo Seletivo será divulgado na página do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Linguística Forense, endereço eletrônico: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/curso/portal.jsf?id=153066241&lc=pt_BR&nivel=L

6.2 Caso ocorra empate entre candidatos, serão considerados critérios de desempate obedecendo à seguinte ordem: a) maior nota no item 04 do currículo; b) maior nota no item 03 do currículo, caso o empate permaneça; c) maior nota no item 07 do currículo,

caso o empate permaneça; d) maior nota no item 08 do currículo, caso o empate permaneça; e) nota do IRA constante no histórico do curso de graduação, caso o empate permaneça; f) candidato com maior idade, caso o empate permaneça.

6.3 Ao resultado de cada uma das etapas do processo seletivo, caberá recurso devidamente fundamentado, no prazo previsto pelo Edital e enviado à Coordenação através do e-mail mario.lourenco@ufrn.br.

6.4 Na hipótese do recurso não ser analisado e decidido antes da etapa subsequente, fica assegurado ao candidato a participação na mesma sub judice. Em caso de indeferimento, a participação na(s) etapa(s) subsequente(s) ao recurso interposto será

devidamente cancelada.

6.5 Não serão aceitos pedidos de reconsideração ao recurso, recursos submetidos após o prazo final, recursos que não sejam relacionados à etapa corrente do processo seletivo, ou que não sejam encaminhados pelo SIGAA através da área do candidato.

7. DA MATRÍCULA E DOS PAGAMENTOS DAS MENSALIDADES

7.1 Para efetivação da matrícula os candidatos aprovados deverão confirmar interesse na vaga e que irão fazer o curso de 00 hora do dia 22 até às 18 horas do dia 25 de outubro de 2021 pelo e-mail aldecyr.dantas@ufrn.br indicando no assunto “Interesse em

Matrícula no Curso de Especialização em Linguística Forense”.

7.2 O candidato aprovado ao manifestar interesse na vaga deve anexar junto à mensagem de e-mail que comprova seu interesse no curso, cópia autenticada do diploma do curso de graduação ou certificado de colação de grau. O candidato que não confirmar interesse e que irá fazer o curso, não terá sua matrícula efetuada e um suplente será convocado em seu lugar.

7.3 Os candidatos aprovados que confirmarem interesse na vaga, terão matrícula gerada e receberão contato da Secretaria administrativa do curso e da Coordenação informando o caminho para se matricular nos componentes curriculares, conforme calendário divulgado pelo Programa de Pós Graduação.

7.4 Em conformidade com as garantias dadas pelo recurso extraordinário nº 597854-STF, e conforme as disposições da lei 8.078/90 e lei 10.406/2002, caberá à FUNPEC a arrecadação dos pagamentos feitos pelos alunos inscritos no curso, os quais firmarão contrato especifico com a FUNPEC. Somente será efetivada a matricula do candidato aprovado após a sua assinatura do contrato com a FUNPEC.

7.5 Candidatos classificados além do número de vagas disponíveis, ficarão em suplência podendo ser convocados caso haja vacância por prazo máximo de 10 (dez) dias após a matrícula.

8.0 CRONOGRAMA

Período de inscrição: 29/09 a 10/102021

9. DO INVESTIMENTO

9.1 18 parcelas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) com vencimento no dia 10 de cada mês.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A solicitação de inscrição do candidato implica a aceitação das normas e instruções para o processo de seleção, contidas neste Edital, e nos comunicados já emitidos ou que vierem a ser tornados públicos. Também a efetivação da matrícula por parte do candidato implica a aceitação das normas, regulamentos e regimentos da pós-graduação da UFRN e do Curso de Especialização em Linguística Forense da FELCS.

10.2 As solicitações de inscrições dos candidatos já realizadas nos termos do edital 01/2021 e do Edital de Vagas Remanescentes ficam mantidas e obdecem aos prazos dos respectivos editais, com exceção do início das aulas que passará a ser 30 de outubro de 2021.

10.2 Em caso de dúvida, o candidato pode contatar a Secretaria Administrativa pelo endereço aldecyr.dantas@ufrn.br ou pelo telefone (84) 99970-1452.

10.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Curso de Especialização em Linguística Foresnse da FELCS.

Currais Novos/RN, 28 de setembro de 2021.

Prof. Dr. Mario Lourenço de Medeiros

Coordenador do Curso