A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) torna público que está aberto o período de solicitações de inscrições para a PÓS-GRADUAÇÃO EM

CONTABILIDADE, CONTROLADORIA E GESTÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO. O curso está vinculado ao Programa de Pós Graduação, PPGCCont do Departamento de

Ciências Contábeis, DCC/CCSA/UFRN; como parte da cooperação com o Congresso Internacional de Contabilidade Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público,

realizado em parceria com o Instituto Social IRIS e a Associação Brasileira de Contabilidade Pública. Poderão solicitar inscrição os profissionais graduados nas áreas de contabilidade, economia, administração, gestão pública, gestão de políticas públicas e áreas afins, conforme as regras estabelecidas no presente edital e que se seguem abaixo:

1. DOS OBJETIVOS DO CURSO:

1.1. A PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE, CONTROLADORIA E GESTÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO objetiva capacitar e qualificar servidores e gestores públicos

para atuação nas mais diversas funções/níveis do serviço público, desenvolvendo habilidades conhecimentos no tocante à contabilidade, gestão dos custos, controle orçamentário financeiro orientados ao processo de melhoria da qualidade do gasto público.

1.2. Espera-se que o participante deste curso de especialização seja capaz de administrar os diferentes aspectos dos processos organizacionais relativos ao ambiente de seus órgãos, sobretudo no que se refere à contabilidade, gestão de custos, planejamento/execução/controle orçamentário-financeiro como um instrumento de apoio à tomada de decisão e de melhoria da qualidade do gasto público.

2. DO PÚBLICO-ALVO:

2.1 O Curso é destinado aos:

2.1.1. Formados em contabilidade, economia, administração, gestão pública, gestão de políticas públicas e áreas afins;

2.1.2. Servidores de nível superior de órgãos e entidades públicas que exercem as funções nas áreas de contabilidade, gestão de custos, planejamento, execução, controle

orçamentário-financeiro e atividades correlatas;

2.1.3. Profissionais e acadêmicos de nível superior interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre contabilidade, controladoria, mensuração de custos, promoção da

eficiência, eficácia e economicidade na gestão de recursos públicos; dentre outros temas correlatos.

3. DO FUNCIONAMENTO DO CURSO

3.1. Carga horária, período de realização e horário das aulas

3.1.1. A Pós-Graduação em Contabilidade, Controladoria e Gestão de Custos no Setor Público terá carga horária de 360 horas/aula, ofertadas na modalidade REMOTA, com

atividades síncronas e assíncronas.

3.1.2. Será necessário o cumprimento de todas as 12 disciplinas do curso (em caráter obrigatório), Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, sendo um artigo ou projeto de relevância profissional aplicado, e frequência mínima de 75% por disciplina para conclusão do curso.

3.1.3. O curso será iniciado a partir do dia 30/06/2022, com duração de 16 meses, aulas remotas mensais (em média, 3 encontros por mês: Quinta e sexta 18:30h às 22:00 e Sábado 8:00 às 17:00h).

3.1.4. O calendário oficial da Pós-graduação, incluindo datas previstas de aulas por módulo/disciplina e seus respectivos horários são dispostos a seguir:

DISCIPLINAS/COMPONENTES Datas (previsão)

1 – Controladoria Governamental: Visão Sistêmica – (módulo 1) 30/06 a 02/07/2022

2 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público (módulo 1) 28 a 30/07/2022

3 – Metodologia de pesquisa aplicada (módulo 1): Projeto 25 a 27/08/2022

4 – Orçamento Público e integração com a Contabilidade 22 a 24/09/2022

5 – Controladoria Governamental: visão operacional – módulo 2 27 a 29/10/2022

6 – Gestão estratégica de custos no setor público 24 a 26/11/2022

7 – Auditoria e Controles Internos Aplicados ao Setor Público 15 a 17/12/2022

8 – Análise financeira governamental 26 a 28/01/2023

9 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público (módulo 2): Plano de Contas e Demonstrações Contábeis 23 a 25/02/2023

10 – Controladoria, gestão de custos e qualidade dos gastos 23 a 25/03/2023

11 – Planejamento e orçamento – módulo 2 27 a 29/04/2023

12 – Metodologia de pesquisa aplicada: (módulo 2): Projeto e relatório de progresso 25 a 27/05/2023

13 – TCC A partir da definição da orientação

4. DO INVESTIMENTO

4.1. O valor do curso é 16 (dezesseis) parcelas iguais de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), totalizando R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).

4.2 Caberá à FUNPEC (http://www.funpec.br) a gestão financeira do curso nos termos da Resolução 061/2016-CONSAD/UFRN.

5. DO PROCESSO SELETIVO E SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÕES

5.1. Solicitação de inscrição

5.1.1. Os candidatos solicitarão inscrição e encaminharão documentos em PDF exclusivamente via internet pelo sistema eletrônico de processos seletivos da UFRN através

do SIGAA, no endereço: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=pprocesso&nivel=L(o tamanho máximo de arquivo suportado pelo sistema é de 5MB).

5.1.2. Contato da secretaria (dúvidas e outras informações aos candidatos): Telefones: (84) 3342.2327 e 98703.9409 E-mail: mbacontsp@gmail.com – Falar com Geórgia – Secretária do Curso.

5.1.3. Horário para atendimento da secretaria do curso: 8h às 12h / 14h às 18h.

5.1.4. Documentos necessários à solicitação de inscrição:

5.1.4.1. Formulário de solicitação de inscrição devidamente preenchido através do SIGAA.

5.1.4.2. Declaração funcional fornecida pelo Departamento de Administração de Pessoal - DAP da UFRN, para os candidatos às vagas destinadas à servidores da UFRN

5.1.4.3. Uma (1) Foto 3x4 recente;

5.1.4.4. Cópia da carteira de identidade, CPF (ou equivalente);

5.1.4.5. Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes

5.1.4.6. Cópia do diploma universitário ou declaração de que está concluindo o curso;

5.1.4.6. Cópia do comprovante de residência

5.1.5. Não serão aceitas solicitações de inscrição que não sejam encaminhadas pelo sistema eletrônico de processo seletivo da UFRN através do SIGAA ou após a data definida em Edital. Os candidatos não poderão sob quaisquer circunstâncias acrescentar ou substituir qualquer documento à sua solicitação de inscrição após o prazo definido em Edital para encaminhar o pedido de inscrição.

5.2. Critérios de avaliação

5.2.1. São dispostas 110 (cento e dez) vagas, sendo 10% (dez por cento) vagas reservadas para servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN em atendimento à Resolução No. 197/2013-CONSEPE, Art. 17, § 2o (Programa de Qualificação Institucional da UFRNPQI).

5.2.2. Em caso de empate no resultado final, terá preferência:

5.2.2.1. Candidatos com maior idade cronológica;

5.2.2.2. Candidatos que não tenham sido jubilados pela UFRN;

5.2.2.3. Candidatos que obtiveram a maior pontuação no quesito análise do currículo;

5.2.2.4. Candidatos que possuam vinculação em funções em órgãos/entidades da administração pública vinculadas a áreas como Contabilidade, Controladoria, Finanças,

Orçamento e Controles Internos.

5.2.2.5. Candidatos classificados além do número de vagas disponíveis, ficarão em suplência podendo ser convocados caso haja vacância por prazo máximo de 10 dias após a matrícula.

5.2.2.6. Caso as vagas para servidores da UFRN não sejam preenchidas, estas serão remanejadas para a demanda aberta

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÕES

6.1 Nesta etapa serão conferidos os documentos requisitados no ato da solicitação de inscrição. Não serão aceitas solicitações de inscrição sem a documentação requisitada, com apenas parte daqueles documentos que devem ser anexados frente e verso com documentação incompleta ou que apresentem documentos ilegíveis, inválidos ou ilegítimos.

7. DOS RESULTADOS E RECURSOS

7.1 O resultado da análise das solicitações de inscrições será divulgado no SIGAA.

7.2. Ao resultado de cada uma das etapas do processo seletivo, caberá recurso devidamente fundamentado, no prazo previsto pelo Edital. Na hipótese do recurso não ser analisado e decidido antes da etapa subsequente, fica assegurado ao candidato a participação na mesma sub judice. Em caso de indeferimento, a participação na(s) etapa(s) subseqüente(s) ao recurso interposto será devidamente cancelada.

7.3. Caso o candidato queira interpor recurso deve enviar e-mail à Coordenação pelo endereço mbacontsp@gmail.com. Não serão aceitos pedidos de reconsideração ao recurso, recursos submetidos após a data definida em edital, recursos que não sejam relacionados à etapa corrente do processo seletivo, ou que não sejam encaminhados pelo sistema eletrônico de processo seletivo da UFRN, o SIGAA.

8. DO CRONOGRAMA GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO

Etapas Período

Publicação do Edital 07 de março de 2022

Solicitação de INSCRIÇÃO via SIGAA 08 de março a 10 de junho de 2022.

Processo de seleção e homologação das inscrições 13 de junho de 2022.

Resultado 13 de junho de 2022

Recurso 14 de junho de 2022

Resposta à eventual recurso 15 à 16 de junho de 2022

Matrícula 16 a 20 de junho de 2022 Início das aulas 30 de junho de 2022

9. DA MATRÍCULA

7.1. Os candidatos aprovados deverão efetivar a matrícula entre 16 a 20 de junho de 2022, mediante o preenchimento e a entrega da ficha de matrícula disponível no presente

documento e termo de compromisso disponível na página do curso;

7.1.1. Os candidatos aprovados que não confirmarem sua matrícula, no prazo definido, perderão o direito à vaga e serão substituídos automaticamente pelos candidatos

classificados, de acordo com a pontuação no processo seletivo.

7.2 Documentação incompleta acarretará o indeferimento da inscrição. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má-fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, sendo também, eliminado do Processo Seletivo ou excluído do quadro de alunos da Especialização.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.1. O presente edital será afixado em local de fácil acesso no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e encaminhado às páginas públicas e aos meios de comunicação da UFRN, para amplo conhecimento de toda a comunidade.

8.2. Considerando a natureza financeira do curso, que é autofinanciado pelos discentes, a Coordenação reserva-se ao direito de só abrir a turma a partir do contingente mínimo

necessário à sua efetiva manutenção.

8.3. A solicitação de inscrição do candidato implicará na aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital.

8.4. Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação da Pós-Graduação em Contabilidade, Controladoria e Gestão de Custos no Setor Público

Natal/RN, 07 de junho de 2022.

Coordenação da Pós-Graduação em Contabilidade, Controladoria e Gestão de Custos no Setor Público