A Coordenação do curso de Pós-graduação Lato sensu em Ensino de Espanhol como Língua Estrangeira da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no uso de suas atribuições legais e estatutárias com base nas disposições regimentais da UFRN, na Resolução n.o 008/2022 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e respeitando as demais normas vigentes, torna pública pelo presente Edital, a abertura de solicitação de inscrições para o processo seletivo de candidatos ao curso de Especialização em Ensino de Espanhol como Língua Estrangeira para ingresso no período letivo 2024.1.

1- DOS CANDIDATOS

Nos termos deste Edital, poderão se candidatar às vagas aqui ofertadas profissionais detentores de diploma de curso superior ou equivalente, em qualquer área, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC.

2- DAS VAGAS

Serão ofertadas pelo curso de Especialização em Ensino de Espanhol como Língua Estrangeira um total de 110 vagas distribuídas conforme segue:

• 85 (oitenta e cinco) vagas serão destinadas para demanda aberta de ampla concorrência;

• 10 (dez) vagas serão destinadas ao atendimento de pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas (PPIQ) segundo os termos da Resolução no 005/2023-

CONSEPE/CONSAD, de 14 de março de 2023, da Resolução no 008/2022 de 21 de junho de 2022 e segundo os termos da Lei 14.723 de 13 de novembro de 2023;

• 5 (cinco) serão destinadas (i) a pessoas com deficiência (PcD) nos termos da lei, segundo os termos do Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, artigos 3o e 4o, com redações dadas, respectivamente, pela Lei no 13.146/2015 e pelo Decreto Federal no 5.296/2004, ao disposto na Resolução no 205/2017 – CONSEPE/2017, na Lei no 12.764/2012 e segundo os termos da Resolução no 008 de 21 de junho de 2022;

• 10 (dez) vaga(s) serão destinadas para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN em atendimento ao Programa de Qualificação Institucional da UFRN- PQI.

Caso as vagas destinadas para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN não sejam preenchidas, elas serão automaticamente remanejadas para demanda aberta de ampla concorrência.

Não haverá primazia de candidato(a) que acumular identidade (PPIQ ou PQ), condição de pessoa com deficiência (PcD).

Caso não haja o preenchimento integral das vagas reservadas aos optantes pelas modalidades PPI, PcD e para servidores, estas vagas serão somadas às demais vagas de demanda aberta de ampla concorrência.

3- DO INVESTIMENTO

Taxa de matrícula de R$ 100,00 (cem reais) e 18 parcelas de R$ 200,00 (Duzentos reais).

4- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar toda publicação de resultado, comunicados, notícias, atualizações ou outro referentes ao processo seletivo feitos pela área do candidato através do SIGAA ou na página eletrônica pública da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS via SIGAA, aba DOCUMENTOS (https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/departamento/documentos.jsf?lc=pt_BR&id=31011), durante todo o tempo em que ele estiver participando do processo seletivo.

Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Curso de acordo com a legislação universitária pertinente.

Eventuais dúvidas ou outro esclarecimento, contate a Coordenação do Programa pelo endereço de e-mail andre.oliveira@ufrn.br o assunto “Processo Seletivo” ou pelo telefone (85) 99995-4251, falar com o Prof. André Oliveira.